Advogado condenado por seqüestro continuará preso durante apelação

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Supremo nega liberdade a delegado preso durante Operação Lince

OAB-PR suspende preventivamente advogado preso pela PF

Preso hacker que aplicou golpe de R$ 30 milhões

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

Irmão de dona da Daslu vai continuar preso

Professor da UFPE é preso por exploração sexual de menor

Brasileiro bêbado é preso após roubar avião nos EUA

Comerciante acusado de guardar cédulas falsas continuará preso

Acusado de esquema de desmanche de veículos permanece preso

Hacker preso na Operação Cavalo de Tróia continuará detido

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas-corpus de Valdeni França Nascimento, 25, acusado pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha.

Sérgio Naya tem liminar negada pelo STJ e permanecerá preso

Nilson Naves mantém preso agricultor acusado de tráfico de drogas

Melhor prevenir do que remediar: cláusula de apuração de haveres no contrato social

societária do sócio retirante, falecido ou excluído, após resolução do vínculo societário.

Família de jovem eletrocutado em quadra do DF será indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 90 mil, para  cada um dos familiares, bem como pensão aos pais do falecido.

Em herança irmão bilateral ganha o dobro de irmão unilateral

Concorrendo à herança do falecido irmãos bilaterais com irmãos unilaterais, cada um destes herdará metade do que cada um daqueles herdar

Justiça decide que seguro de vida deve ser pago a companheira

O falecido era casa e tinha três filhos com a esposa, mas mantinha outro relacionamento há cerca de

Recurso de revista. Matéria de ordem pública. Perda da capacidade processual.

Preliminar de não conhecimento do recurso por ilegitimidade dos sucessores do autor falecido e